A "Poça da Eira/Fonte do Miguel" foi, no passado, dos lugares mais procurados pelos forninhenses. Mas isso foi noutros tempos...
As fotografias já com quase 5 anos, falam por si, como dizem os manuais de comunicação; as tiradas recentemente optei por não publicá-las porque o que ali encontramos é um cenário ainda mais lamentável, consequência dos rigores do último Inverno.
Desde há vários anos a esta parte que a situação se vem arrastando e a única intervenção que se registou foi a limpeza do muito lixo e "mato" que já nem a fonte deixava ver, mas o "mato" volta todos os anos a crescer!
Ah! plantaram duas ou três árvores também.
No entanto, não deixa de ser curioso que a recuperação da Poça da Eira seja uma presença habitual entre as promessas eleitorais das forças partidárias que se têm apresentado a votos para a Junta de Freguesia de Forninhos, porém, até hoje, tudo permanece na mesma e nem o esboço de um qualquer projecto de intervenção se conhece: no seu plano de actividades o partido que venceu as últimas eleições autárquicas (Psd) disse que comprometia-se a concretizar a "Requalificação da zona ribeirinha da Eira" sem adiantar qualquer pormenor. Os Independentes, embora vencidos, também disseram que pretendiam efectuar a "Limpeza do Ribeiro dos Moncões desde o Porto até à Pontinha." (integrando este local).
Mas mais do que entrar em questiúnculas políticas/partidárias, acho que importa fazer alguma coisa por este lugar antes que seja tarde de mais.
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| Fonte do Miguel |
Vão se calhar dizer, agora, que a concretização dos "compromissos" dependem da Câmara. E, não vão dizer, que o novo regime jurídico das autarquias locais, previsto na Lei 75/2013, de 12 de Setembro, confere novas responsabilidades e competências para as Juntas de Freguesia, para o que importa, o que puder ser tratado pela Junta de Freguesia não o deve ser pela Câmara, e ainda bem, pois fica assegurada uma maior transparência e uma maior aproximação entre o decisor e o cidadão destinatário.
Das competências materiais conferidas às Juntas de Freguesia, cabe destacar:
- Discutir e preparar com a Câmara contratos de delegação de competências e acordos de execução;
- Promover a conservação de abrigos de passageiros existentes na freguesia;
- Gerir e manter parques infantis públicos e equipamentos desportivos no âmbito local;
- Gerir, conservar e promover a limpeza de balneários, lavadouros e sanitários públicos;
- Conservar e promover a reparação de chafarizes e fontanários públicos;
- Colocar e manter as placas toponímicas;
- Emitir parecer sobre a denominação das ruas e praças das localidades e das povoações;
- Conservar e reparar a sinalização vertical não iluminada instalada nas vias municipais;
- Proceder à manutenção e conservação de caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais;
- Administrar e conservar o património da freguesia;
- Elaborar e manter actualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis propriedade da freguesia;
-Participar, em colaboração com instituições particulares de solidariedade social, em programas e iniciativas de acção social;
- Apoiar actividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de interesse para a freguesia.
Compete ainda à Junta de Freguesia o licenciamento das actividades ruidosas de carácter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes.
Etc.
A lei em apreço deu, portanto, mais responsabilidades e competências às Juntas de Freguesia e seria bom que a Junta de Forninhos publicasse a Lei na sua "página oficial".
Nota:
Todas as fontes e os chafarizes (que vieram mais tarde) necessitam ser limpos, inclusive limpeza de pedra, mais não seja, por terem sido obras, no passado, tão necessárias para o povo; um memorial de tempos carregados de estórias vividas e contadas, enquanto na fila se aguardava a vez de cada um encher o seu cântaro ou a sua bilha de barro com água fresca.
Sobre este assunto, podia fazer um artigo e não uma simples nota, mas para já fica esta anotação só para lembrar que "conservar e promover a reparação de chafarizes e fontanários públicos" é uma das competências da Junta de Freguesia.
Artigo Completo: A Poça da Eira/Fonte do Miguel
Fonte: O Blog dos Forninhenses
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