A integração do terreno em baldio não obsta à sua aquisição por usucapião, desde que se demonstre que, ao tempo da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 39/76, de 19 de Janeiro, já se mostrava constituído, a favor do exercente da posse, o direito potestativo à aquisição daquele direito real, não sendo indispensável que a sua invocação tenha sido feita até esse mesmo momento.
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Valagotes, um lugar anexo à Freguesia de Forninhos, lindo, lá no alto da serra que olha a da Estrela.
Ali reside temporariamente uma família chamada de os Nogueiras - "os Brasileiros" -, gente de posses que se diz muito ter feito em prol da terra. Perante certas circunstâncias, qualquer cidadão ainda tem a liberdade de se questionar. Assim, permitam que localize evidências ainda que incómodas, por sentir o "cheiro" da "outra senhora".
Aos poucos foram arregimentando quase um culto, mediante os seus contributos; endeusados. O Parque das Merendas, Nossa Senhora de Fátima, a Capela no cemitério, muitos e muitos contributos (dizem), de índole religiosa e autárquica. Consta que pagarão até a renovação das janelas e portas da Sede da Junta...
Aqui chegado, pergunto aos responsáveis coniventes, se uma mão lava a outra; ou, se ficam as duas sujas? Se o testemunho oficial acima exposto, se coaduna com transparência, ou, se houve uma eventual troca de favores? Se a mão cheia de benesses "retributivas" irão permitir o avançar em áreas não contempladas nisto que me transparece a embuste. Se não foi ultrapassado o interesse de uma aldeia pelo não aconselhar os locais de que poderiam face aos enormes "baldios", usufruir de benefícios agrícolas (o P1) e subsequente direito temporário.
Aqui chamo aos responsáveis a leitura atenta da Acta da Assembleia Municipal do Município de Aguiar da Beira de 28 de Abril de 2014, na qual se reflectem os baldios. Com Forninhos sempre calado, não convinha, presumo.
E O PREÇO!
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Há quem diga que era a nove euros o metro (na acta à qual publicamente não se tem acesso) e que, afinal de contas, ficou por quatro euros.
A bota não bate com a perdigota...quase seis mil metros quadrados num local idílico, escriturado por 410 euros.
Fica ao juízo de cada um.
O meu, ainda não consegue vislumbrar esta família duas décadas atrás neste local, muito menos a mansão, até porque o baldio em questão foi registado recentemente pela Junta de Freguesia de Forninhos sob o artigo 2898.
E ainda pergunto com alguma mágoa: uma Junta que ostenta tanta festa, por ela promovidas, afinal tem "medo" de revelar publicamente os seus "negócios"?
Bom...na sua página "oficial", no perfil, por debaixo" reza: "Negócio Local", qualquer um pode ir lá ver...
Acreditem, não fiquem incrédulos; A Junta está receptiva a novas "prendas"!
Artigo Completo: UMA MÃO LAVA A OUTRA ...
Fonte: "Blog dos Forninhenses"
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